Buscar

Mostrando ítems 1-6 de 6

Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação

Borguesan, Helena Schuelter (Florianópolis/SC, 2015)

Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil

Sales, Lucas de Oliveira (2019)

A (in)viabilidade da aplicação do princípio da fungibilidade recursal em face da ocorrência de erro grosseiro na interposição de um recurso no processo penal

Silva, Sylvester Vieira Rochadel da (Florianópolis, SC, 2014)

O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades

Mazzocco, Manuella (2021)

Discussões sobre a recorribilidade das decisões interlocutórias complexas

Pittelli, Mateus Policarpo (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)

O princípio da primazia do julgamento de mérito e a jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça relativa aos recursos especiais cíveis

Silvestri, Rafael Luciano (2017)