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Mostrando ítems 1-10 de 46

O princípio da fungibilidade verificado nas tutelas provisórias de urgência

Costódio Neto, Leonardo (2018)

Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil

Sales, Lucas de Oliveira (2019)

Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação

Borguesan, Helena Schuelter (Florianópolis/SC, 2015)

Fungibilidade das medidas de urgência na ação rescisória

Silva, Flora Ferreira da (2011)

A fungibilidade entre as tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro

Medeiros, Fellipe de Souza Farinelli (Florianópolis, SC, 2017)

Fungibilidade dos repasses dos recursos de loteria no Brasil: evidências empíricas

Welikson, Marcelo (2018-03-23)

In almost every country, as in Brazil, lottery revenues are earmarked for specific purposes, such as education, culture and health. However, many academic researches argue if the earmarked lottery revenue provides incremental ...

A (in)viabilidade da aplicação do princípio da fungibilidade recursal em face da ocorrência de erro grosseiro na interposição de um recurso no processo penal

Silva, Sylvester Vieira Rochadel da (Florianópolis, SC, 2014)

O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades

Mazzocco, Manuella (2021)

O impacto das transferências do Fundeb nos gastos com educação nos municípios brasileiros

da Silva, Ana Carolina; Ribeiro Justo, Wellington (Universidad del Zulia, 2023)

A fungibilidade das tutelas de urgência no processo civil brasileiro

Cunha, Bruno Antunes Gomes (2016)

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