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Mostrando ítems 1-10 de 28
A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2013-08-29)
This dissertation deals with the social function of the contract, based on constitutional principles, especially those relating to fundamental rights. The social function of the contract (general clause) is described in ...
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-05-13)
The effectiveness of fundamental rights between the contracting parties of labor relations, while the legal and private, is presented as a relevant issue to be considered in the light of the current dynamics of subordinating ...
O direito contratual analisado à luz da hermenêutica dos princípios no panorama do direito comparado entre as fontes do direito contratual brasileiro e dos Estados Unidos da América: o caso do contrato de gestação de substituição
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-01-05)
The Contract Law has adjusted throughout history, being today inserted in an environment where faster technological evolution brings remarkable challenges for its interpreters. General clauses usually allow the definition ...
O direito contratual analisado à luz da hermenêutica dos princípios no panorama do direito comparado entre as fontes do direito contratual brasileiro e dos Estados Unidos da América: o caso do contrato de gestação de substituição
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-01-05)
The Contract Law has adjusted throughout history, being today inserted in an environment where faster technological evolution brings remarkable challenges for its interpreters. General clauses usually allow the definition ...
A utilização dos serviços públicos de saúde em processos de internação hospitalar com plano privado
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-19)
Fundamental rights have never been so prominent with the outcomes after the promulgation of the 1988 Constitution. Based on the need for enforcement of rights enshrined, it was left for the state, now set as Rule of Law, ...
La fianza como negocio típico de garantía en el derecho civil brasileño
(Departamento de Derecho Civil, 2016-12-15)
Este trabajo analiza el contrato de fianza como una de las figuras más importantes entre los negocios jurídicos de garantía. Se trata de uno de los contratos más utilizados en la práctica negocial brasileña. En ese sentido, ...
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-16)
O presente trabalho tem por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais da referida ...
Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais mantém vinculação com a doutrina ...
Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais mantém vinculação com a doutrina ...
El alcance de la función social del contrato en el derecho latinoamericano: Chile, Brasil, Argentina y Colombia
(Universidad Externado de ColombiaFacultad DerechoBogotáMaestría en Derecho Privado, Persona y Sociedad con énfasis en Contratación Contemporánea, 2022)
El alcance de la función social del contrato que se le ha venido dando a este acto de autonomía en el derecho latinoamericano, refleja el carácter humanista de la tradición común de la cual se nutre, fundado en la expresión ...