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Mostrando ítems 1-10 de 37
A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-06-04)
Examina-se a relação entre o contraditório e a fundamentação das decisões como eixo metodológico necessário à adequação do processo civil no Estado Democrático de Direito.
O objetivo é conferir ao processo um caráter ...
A proposta de quesitação genérica no Tribunal do Júri e seus reflexos na racionalidade dos vereditos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A positivação do dever de fundamentação das decisões judiciais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-03)
O presente trabalho tem por objetivo verificar se houve avanços no atual ordenamento jurídico brasileiro com a positivação do dever de fundamentação das decisões judiciais pela Constituição Federal de 1988, no art. 93, ...
A aplicação dos princípios jurídicos nas decisões judiciais e a necessidade de motivação: da menção genérica à aplicação motivada
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2022)
La competencia genérica de reconocimiento y aprecio por la diversidad humana: Evaluación en la formación inicial de docentesGeneric Competency for the Acknowledgement and Appreciation for Human Diversity: Evaluation of Professors’ Initial TrainingCompetência genérica para o reconhecimento e apreço da diversidade humana: Avaliação na formação inicial de professores
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2017)