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Mostrando ítems 1-10 de 103
Da falta de fundamentação como nulidade absoluta nas decisões judiciais penais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
HERMENEUTICS FLEXIBLE AND JUDICIAL DISCRETIONHERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
O precedente na fundamentação da decisão judicial
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-05-28)
Besides demonstrating the importance and normative force of the precedents currently present in national law, this study prepares a critical analysis of the overuse of
precedent on the grounds of judgment. Beyond that, as ...
A fundamentação do dever judicial de motivar: uma análise crítica do julgamento dos embargos de declaração no mandado de segurança Nº 21.315/DF
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-12-07)
The purpose of this thesis was to demonstrate, using the comparative method, the motivation of the judicial decisions handed down by the Supreme Court of the United States and the Brazilian Courts, with the purpose to ...
O mito da prestação jurisdicional pelos tribunais superiores brasileiros
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-11)
O presente trabalho volta- se à questão da fundamentação das decisões judiciais a partir do estudo do artigo 93, IX, da Constituição Federal, e do artigo 489 do Novo Código de Processo Civil, o qual, em seus §§1º e 2º, ...