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Mostrando ítems 1-10 de 8681
A fundamentação de decisões judiciais: o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-28)
Although the reasoning of judicial decisions is a subject closely related to the proper exercise of jurisdiction, to a model of democratic civil procedural law, to the notion of justice and to the fundamental right of due ...
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART. 489, § 1º, DO CPC/15 E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-06-29)
O problema da justificação de teorias: do fundamento último á fundamentação provisória
(EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia, 2009)
O impacto do novo Código de Processo Civil no Regime de Fundamentação do Processo Penal
(Florianópolis, SC, 2016)
Contribuição ao estudo da fundamentação das decisões no direito processual
(São Paulo (SP), 2012)
A fundamentação da moral em Jürgen Habermas
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2007-08-17)
This essay analyses the fundamentation of morals in Jürgen Habermas Discourse Ethics. It states that Habermas Discourse Ethics fulfill the Iluminism project for rational morals, presenting the problem of fundamentation in ...
Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy
(Florianópolis, SC, 2012)
Da falta de fundamentação como nulidade absoluta nas decisões judiciais penais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)