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Mostrando ítems 1-10 de 23
A ampliação da atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência jurídica gratuita a partir da Teoria da Mudança Institucional Gradual
(2022-01-31)
O objetivo do estudo foi examinar por quais mudanças institucionais a Defensoria Pública da União passou, quais os agentes institucionais influenciaram nas modificações de suas instituições e de que tipo eles são. A análise ...
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-04-20)
O presente estudo busca aferir se o artigo 3º, §1º, da Lei 8.906/94 viola o acesso à justiça ao dispor que o Defensor Público, por exercer atividade de advocacia, deve estar inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do ...
Da democracia de partidos à autocracia judicial: o caso brasileiro no divã
(2019)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da democracia representativa, à luz da relação entre o Poder Judiciário e os partidos políticos, a partir da teoria de base da democracia departidos. O problema de pesquisa ...