A ampliação da atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência jurídica gratuita a partir da Teoria da Mudança Institucional Gradual

Abstract

O objetivo do estudo foi examinar por quais mudanças institucionais a Defensoria Pública da União passou, quais os agentes institucionais influenciaram nas modificações de suas instituições e de que tipo eles são. A análise do estudo foi realizada à luz da teoria da mudança gradual, de Mahoney e Thelen, e da teoria dos stakeholders de Mitchell, Agle e Wood. O método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso com o suporte de pesquisa foi bibliográfica e documental. Identificou-se que mais de 40% das principais mudanças institucionais ocorridas na DPU foram por substituição, ou seja, com a introdução de uma regra nova e remoção de outra (revogação). Constatou-se que 80% das mudanças institucionais ocorridas na DPU tiveram sua principal origem em fontes exógenas confirmando que o nível de importância de gerenciamento dos stakeholders é elevado. Os principais agentes institucionais identificados foram de os insurgentes (32%) e os simbióticos parasitários (56%). Por fim, constatou-se que a utilização do gerenciamento de stakeholders pode ser um recurso favorável à DPU para obter êxito nas propostas de mudanças institucionais.

The aim of the study was to examine by what institutional changes the Public Defender's Office of the Union (PDOU) has undergone, which institutional agents have influenced the changes of their institutions and what type they are. The analysis of the study was carried out in the light of Mahoney and Thelen's theory of gradual change and Mitchell, Agle e Wood’s stakeholder theory. The research method used was the case study with research support was bibliographic and documentary. It was identified that more than 40% of the main institutional changes occurred in the PDOU were by substitution, that is, with the introduction of a new rule and removal of another (revocation). It was found that 80% of the institutional changes that occurred in the PDOU had their main origin in exogenous sources confirming that the level of importance of stakeholder management is high. The main institutional agents identified were the insurgents (32%) and the symbiotic parasitic (56%). Finally, it was found that the use of stakeholder management can be a favorable resource for PDOU to succeed in the proposals for institutional changes.