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Mostrando ítems 1-10 de 131
Novos paradigmas da responsabilidade civil: a (im)possibilidade da aplicação da teoria do desestímulo
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-12)
This study was a result of doctrinal and jurisprudential research, and it maim to verify through doctrinal and jurisprudential understandings the compatibility, or not, of a punitive character of moral damages to the ...
Dano reflexo ou por Ricochete: aspectos jurídicos e possibilidades de reparação
(Florianópolis, SC, 2018)
Fundamentos jurídicos da função social da empresa
(Universidade Federal da Bahia, 2008)
A presente dissertação analisou os contornos da função social da empresa em
face das recentes mudanças normativas do ordenamento jurídico brasileiro. O
texto foi desenvolvido a partir de um procedimento monográfico e ...
Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2013-08-26)
The civil liability of the distribution and retail fuel stems from the fact business activity developed to be high risk and can be said as risk inherent or latent danger that has predictability and normality characterized ...
O processo coletivo aplicado na responsabilização do empregador pela prática do “dumping” social: o rompimento da função social da empresa e a lesão aos direitos coletivos consagrados na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)