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Os reflexos da função social da posse na reintegração de posse

Guilhermino, Laura Pinto de Lucca Abelha (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Função social da posse: usucapião como geradora de propriedade

Freitas, Ríchell Henrique (2021)

A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiária

Oliveira, Ilton do Carmo Dias de; Oliveira, Ilton do Carmo Dias de (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)

O presente trabalho busca demonstrar a importância da função social da posse como princípio implícito do ordenamento jurídico brasileiro concretizando os direitos fundamentais sociais do trabalho e da moradia no contexto ...

A proteção jurídica da posse com função social de bem público no direito brasileiro

Ávila, André Cambuy (2016)

A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia

Junqueira, Maria Eugênia Machado (2015)

A possibilidade do convalescimento da posse precária com fundamento no princípio da função social da posseTHE POSSIBILITY OF THE CONVALESCENCE OF PRECARIOUS POSSESSION BASED ON THE PRINCIPLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF POSSESSION

Marques, Sabrina Ferreira (2020)

A relevância do princípio da função social da posse na resolução de conflitos relacionados à posse e à propriedade no contexto jurídico brasileiro

Castro, Aline Faria do Valle Ferreira de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

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Os reflexos da função social da posse na reintegração de posse

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A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia

A possibilidade do convalescimento da posse precária com fundamento no princípio da função social da posseTHE POSSIBILITY OF THE CONVALESCENCE OF PRECARIOUS POSSESSION BASED ON THE PRINCIPLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF POSSESSION

Usucapião e a função social da propriedade

A caracterização dogmática da função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro

A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da Posse

A relevância do princípio da função social da posse na resolução de conflitos relacionados à posse e à propriedade no contexto jurídico brasileiro

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