Monografia
Função social da posse: usucapião como geradora de propriedade
Autor
Freitas, Ríchell Henrique
Institución
Resumen
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar o instituto da posse
elencada com a função social da posse, delimitando como a função social da posse
pode ser geradora de propriedade pelo instrumento de usucapião. Para qualificar os
institutos e fundamentar essa pesquisa, serão utilizados como fontes, artigos
acadêmicos já publicados, bem como doutrina e julgados que embasem o tema
apresentado. Concluindo que a função social da posse, é de suma importância no
ordenamento jurídico brasileiro, pois a mesma promove direito as necessidades
básicas como princípio da dignidade da pessoa humana, moradia, trabalho, saúde,
etc.