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Estudo crítico da função da pena no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria agnóstica de Eugenio Raul Zaffaroni

Rodrigues, Erika Geordani Paiva (UniCEUB, 2020)

A ilusão da função ressocializadora da pena privativa de liberdade: uma análise à luz do sistema penal brasileiro

Campos, Júlia de Renor Oliveira (Direito, 2015)

[en] IN THE NAME OF THE LAW TEENAGERS UNDER SOCIAL RISK AND THEIR FAMILY CONTEXT[pt] SOB AS PENAS DA LEI O ADOLESCENTE SOB RISCO SOCIAL E SEU CONTEXTO FAMILIAR

HELENA SANTIAGO DE MATOS

[en] IN THE NAME OF THE LAW TEENAGERS UNDER SOCIAL RISK AND THEIR FAMILY CONTEXT[pt] SOB AS PENAS DA LEI O ADOLESCENTE SOB RISCO SOCIAL E SEU CONTEXTO FAMILIAR

HELENA SANTIAGO DE MATOS

A perda da função social da pena na Lei 11340/06 frente à súmula 536 do STJ: evolução ou retrocesso?

Kassem, Kauna Rener (2018)

PPP no sistema prisional e a sua contribuição para aplicação da função ressocializadora da pena

Eder Pereira Soares (Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASCurso de Especialização em Gestão PúblicaUFMG, 2019-04-27)

The main purpose of this article is to analyze whether the implementation of Public Private Partnerships in the prison system favors or not to fulfill the resuscitizing function of the sentence. Considering that this is ...

Algumas alternativas para a recuperação da função ressocializadora da pena nos casos dos crimes de furto

Silva, Elielson Matheus Sandes (2017)

A ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade

Fantinel, Gustavo Arrua (Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-07-06)

The matter of punishing whoever violates the rules of the social pact is so ancient that mingles with the appearance of society itself. The primitive tribes already had punishing methods for transgressors os the rudimentary ...

Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasiana

Oliveira, Tarsis Barreto; Oliveira, Tarsis Barreto (2011)

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a racionalidade comunicativa da pena. Nesta perspectiva, analisa-se inicialmente a linguagem enquanto instrumento viabilizador de controle social, bem como a eficácia da comunicação ...

A Tríade das penas: origem, função e aplicação da pena de prisão no Direito Penal BrasileiroTriad of sentences: origin, function and application of prison sentences in Brazilian Criminal Law

Jara, Vinícius Franco (Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)

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Estudo crítico da função da pena no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria agnóstica de Eugenio Raul Zaffaroni

A ilusão da função ressocializadora da pena privativa de liberdade: uma análise à luz do sistema penal brasileiro

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A perda da função social da pena na Lei 11340/06 frente à súmula 536 do STJ: evolução ou retrocesso?

PPP no sistema prisional e a sua contribuição para aplicação da função ressocializadora da pena

Algumas alternativas para a recuperação da função ressocializadora da pena nos casos dos crimes de furto

A ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade

Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasiana

A Tríade das penas: origem, função e aplicação da pena de prisão no Direito Penal BrasileiroTriad of sentences: origin, function and application of prison sentences in Brazilian Criminal Law