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Mostrando ítems 1-10 de 625
Libertad religiosa de los deportistas: regulación jurídica y algunas cuestiones controvertidas
Religious freedom is a fundamental right that can hardly be separated from the essence of the person and, therefore, can be manifested in different areas of life, including sport. Religion and its manifestations in the ...
Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressãoFreedom of speech and hate speech: an analysis of possible limits for freedom of speech
(Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2014)
A cobertura da mídia impressa na Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014: a liberdade de expressão nas manifestações sociais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
A criminalização dos movimentos sociais no Brasil frente a lei antiterrorismo (lei 13.260/2016): avanço do estado punitivo e retração democráticaThe criminalization of social movements in Brazil through the anti-terrorism law (law 13.260/2016): the advance of the punitive state and democratic retraction
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2022)
Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
A liberdade e a participação democrática no desenvolvimento humano: um enfoque filosófico a partir de Amartya Sen [manuscrito]
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-04-07)
The paper makes an analysis of several relevant and central themes to the existence and the human condition from a philosophical horizon. Concerned to understand the essential elements to achieve a good life, aims to ...
A liberdade e a participação democrática no desenvolvimento humano: um enfoque filosófico a partir de Amartya Sen [manuscrito]
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-04-07)
The paper makes an analysis of several relevant and central themes to the existence and the human condition from a philosophical horizon. Concerned to understand the essential elements to achieve a good life, aims to ...