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Mostrando ítems 1-10 de 44
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-03-26)
O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando ...
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-03-26)
O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando ...
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A ampliação da atuação da Defensoria Pública da União na prestação de assistência jurídica gratuita a partir da Teoria da Mudança Institucional Gradual
(2022-01-31)
O objetivo do estudo foi examinar por quais mudanças institucionais a Defensoria Pública da União passou, quais os agentes institucionais influenciaram nas modificações de suas instituições e de que tipo eles são. A análise ...
O papel da defensoria pública em processos estruturais: um estudo da ação civil pública como sua ferramenta de atuação
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-20)
Established by the Federal Constitution of 1988 as a permanent institution and essential to the jurisdictional function of the State, the Public Defender's Office has the constitutional mission of providing full legal ...
Defensoria Pública: o acesso à justiça em seus aspectos estruturais, econômicas e políticos na Fronteira Franco-Brasileira
(UNIFAP - Universidade Federal do AmapáBrasil, 12-04-2019)
The main objective of this work is to show that access to justice in the Franco-Brazilian border is fundamental for the population that seeks their rights through the judicial process. We have this right based on art. 5, ...
Acesso à assistência jurídica gratuita em Araguaína-TO: a Defensoria Pública enquanto instrumento de combate a negação das liberdades em Amartya Sen
(UFTBRASILMestrado Demandas Populares e Dinâmicas RegionaisAraguaína, 2020)
Casos de omisión a la asistencia familiar en la dirección distrital de la defensa pública de Loreto – sede Iquitos en el año 2019
(Universidad Científica del PerúPE, 2023-05-17)
En el presente trabajo de tesis denominado “casos de omisión a la asistencia
familiar en la Dirección Distrital de la Defensa Pública de Loreto – sede Iquitos
en el año 2019”, desarrolla la suspensión de la ejecución de ...
O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2010-11-08)
This scholarly work aims to investigate the feasibility and constitutionality of access to justice
through the provision of full and free legal assistance by the Brazilian municipalities.
Investigates the historical ...