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Mostrando ítems 1-10 de 119
O repertório do constitucionalismo fraternal como manutenção de poder no cenário contemporâneo brasileiro : uma análise no âmbito público e privado
(Pós-Graduação em SociologiaUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
Cambios en la Ley de Inmigración Brasileña
(Universidad Católica Argentina. Facultad de Derecho, 2018)
Uma tese-formação? Mística, fraternuras e utopias da humana docência freireana
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilEducaçãoUFSMPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoCentro de Educação, 2021-10-15)
This Ph.D. thesis is in the line of Research and Teaching, Knowledge and Development of the Federal University of Santa Maria/RS. By and with this investigation, we aim to understand and resignify with professors of other ...
Solidarity and Fraternity: A new ethical-political key for migrations
(Peeters Publishers, 2021-07)
This article aims to analyze from a philosophical and political perspective the current debates around the figure of the “crime of solidarity” in France, taking as a starting point the case of Cédric Herrou, prosecuted and ...
Déficit de fraternidade no sistema penitenciário brasileiro: estado de coisas inconstitucionais e violação de direitos
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
O modelo processual cooperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanente
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
O conceito de fraternidade em Chiara Lubich: contributo à díade da teoria e prática da justiça
(2021)
As categorias da fraternidade e da justiça continuam a suscitar importantes debates no âmbito do pensamento contemporâneo. A proposta de uma justiça concreta e realizável, desde a concepção assentada em princípios, valores ...
Cambios en la ley de inmigración brasileñaChange in the brazilian immigration law
(Universidad Católica Argentina. Facultad de Derecho, 2018)
Resumen: Migrar es un derecho forjado por necesidades. El migrante se encuentra en una situación de vulnerabilidad delante del Estado “destino” y de los habitantes del mismo. El paradigma fraternal está previsto en la ...
Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988Forgotten principle: the concept of fraternity and the difficult of its effective application in the Brazilian Constitution of 1988
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)