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Mostrando ítems 1-10 de 22
Direito Autônomo à Prova
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-07)
O acordo de procedimento no projeto do novo código de processo civil: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto.
(Florianópolis, SC, 2014-12-10)
Esse trabalho tem como tema os acordos de procedimento, encontrado no artigo 189 do projeto de Lei 166/10 do Senado, e se propõe a primordialmente explicar suas origens e a inserção do dispositivo no projeto do novo código ...
Negócios jurídicos processuais e a flexibilização do procedimento no novo CPC
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
(Pós-Graduação em Direito, 2017)
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civil
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-05-22)
A tese destinou-se à compreensão dos arranjos normativos e do conteúdo eficacial decorrentes do art. 327, §2º, do CPC, seja interpretando-o isoladamente ou em conjunto com outros dispositivos. Observou-se que o aludido ...
O trânsito das técnicas processuais especiais no procedimento comum: o arranjo normativo do art. 327,§2º, do código de processo civil e o papel do juizThe transit of special procedural techniques in the common procedure: the arrangement of art. 327, §2º, of the civil procedure code and the role of the judge
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)
Tutelas provisórias de urgência no contexto da Alienação parentalPreliminary injunctions in cases involving parental Alienation
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022)