Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 414
Iniciativas de preservação de documentos arquivísticos digitais no poder legislativo federal
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-09-16)
Archival documents were digitally produced and gave rise to so-called Digital Archival Records - DADs that brought with them new challenges inherent in their digital support, especially for the long-term preservation of ...
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Estado Democrático de Direito: o Caso da PEC- 33/2011
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-12-12)
Abstract: This paper will discuss the relationship between the legislative and judicial branches in the context of a Democratic State of Law. The Federal Constitution has an essential role in the consolidation and effectiveness ...
O poder legislativo e a reforma político-institucional no âmbito da política externa brasileira: uma análise a partir das propostas de Emenda Constitucional
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2018-10-29)
Since the Brazilian Constitution of 1824 the conduct of foreign policy has been of considerable concentration in the Executive Branch, having the Legislative Branch a post factum role in its decision making process. This ...
Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos PoderesState responsibility and right to health in Brazil: a balance of the Branches’ actions
(Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2019)
Análise da produção legislativa em saúde na 54ª e 55ª legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?Legislative health production analysis during the 54th and 55th legislatures of the National Congress in Brazil: what do parliamentarians produce on health?
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2020)
Diálogos sobre o "ultrapresidencialismo" estadual: dos condicionantes políticos do sucesso legislativo dos governadores brasileiros
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-02-19)
This thesis aims to contribute to the debate in the literature on subnational political systems in Brazil. The focus is placed on the relationship between the Executive and Legislative branches in the states. The starting ...
¿Inestabilidad o estabilidad en la política brasileña? Partidos políticos y presidente de la República contra la incertidumbre
(2011-12-01)
This article examines what political scientists think of the Brazilian political system, especially in regard to the relationship between the executive and legislative branches. There are two opposing camps of scholars who ...
¿Inestabilidad o estabilidad en la política brasileña? Partidos políticos y presidente de la República contra la incertidumbre
(2011-12-01)
This article examines what political scientists think of the Brazilian political system, especially in regard to the relationship between the executive and legislative branches. There are two opposing camps of scholars who ...
O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil
(2007)
What does the reelected have? The return: the outline of a reelection theory in Brazil. This article compares the determinants of electoral success in two consecutive Brazilian legislative elections, 1998 and 2002. There ...