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Mostrando ítems 1-10 de 1889
Disputas e tensões: o Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Recife.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-06-30)
This research aims to study the local political forces that acted for the installation of the
headquarters of the Federal Regional Court of the 5th Region in the city of Recife, from the
new configuration of the Judiciary ...
A reforma do poder judiciário no Brasil contemporâneo: o caso da criação do Conselho Nacional de Justiça
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2008-08)
This research is about the Judiciary power changes, more specifically the National Justice Counsel implementation, and its power organ. The objective of this Counsel is to control the Judiciary Power financial and managing ...
A história que nos contam: a memória do judiciário sobre o regime autoritárioAuthoritarianism and judiciary: the institutional memory on the authoritarian regime
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasil, 2019)
Judges and courts destabilizing constitutionalism: the brazilian judiciary branch's political and authoritarian character
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018-07)
As democracias contemporâneas podem enfrentar vários exemplos de exceções que coexistem com as instituições constitucionais; eles nunca estão livres de quaisquer riscos. Este artigo se baseia em experiências judiciais ...
Análises das despesas com pessoal dos órgãos do Poder Judiciário Federal (2016-2020)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências ContábeisDepartamento de Ciências Contábeis, 2022-02-09)
The Fiscal Responsibility Law establishes rules and limits in order to control the progress of the imbalance in public accounts with the increase in public spending. Among these limits is the one referring to personnel ...
Análise da aplicabilidade do princípio da isonomia salarial no quadro de servidores do judiciário gaúcho
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-17)
The principle of wage equality , due to the general principle of equality is fundamental
principle in the Federal Constitution of Brazil . However , the Government has not
observed the principle in the concrete case , ...
Imagem do poder judiciário, mídia e formação de opinião pública, consequências para cidadania
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-12-20)
The main objective of this research is to analyze institutional the dialogues at the subnational level, their limits and possibilities, considering the performance of the Judiciary and the Legislative in democratic horizon. ...
Judiciary on Russian Constitutional SystemLa judicatura en el sistema constitucional ruso
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2013)