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Mostrando ítems 1-10 de 131
A reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo Juiz como regra geral: posicionamentos e argumentos em favor da execução ex officio
(Florianópolis, SC, 24-09-21)
Este estudo tem como tema o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do
Trabalho após a Reforma Trabalhista, por meio da Lei nº 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar
a seguinte problemática: A nova redação ...
Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação Judicial
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma reflexiva as implicações da Lei n. 11.101/2005 (LRF) nos créditos trabalhistas, sob o viés do princípio da proteção do trabalhador, analisando a influência do referido ...
A (in)compatibilidade do incidente da desconsideração da personalidade jurídica com a execução trabalhista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
Execução trabalhista: a busca pela efetividade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The study consists on the viability of applying, to labour enforcement, the recent innovations brought finto civil enforcement. For being such a polemic issue, countless articles have been published in magazines specialized ...
Execução trabalhista: a busca pela efetividade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The study consists on the viability of applying, to labour enforcement, the recent innovations brought finto civil enforcement. For being such a polemic issue, countless articles have been published in magazines specialized ...