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Mostrando ítems 1-10 de 160
Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-02)
Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-02)
O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execução
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-06-18)
O presente trabalho tem como objetivo traçar uma breve análise de como o processo de execução civil está sendo influenciado pelas ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial, uma vez que o devedor responde com os ...
Análise dos indicadores da execução orçamentária, financeira e patrimonial das Capitais Nordestinas, no período de 2018 a 2021
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências ContábeisDepartamento de Ciências Contábeis, 2022)
A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O trabalho versa sobre a multa coercitiva, expressamente prevista nos artigos 461 e 461-A, do Código de Processo Civil, e pretende verificar a utilidade do instituto na prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. Para ...