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Mostrando ítems 1-7 de 7
Inexigibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: princípio geral do direito que não depende de previsão legal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficante
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
A presente dissertação aborda a possibilidade de exculpação do pequeno traficante a partir da aplicação do Princípio da Culpabilidade por Vulnerabilidade. Adotou-se os métodos hipotético-dedutivo, histórico, comparativo e ...
Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológica
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2014-11-14)
O presente trabalho tem por escopo analisar a real função e alcance dogmático da inexigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo. Partindo do fato inquestionável de que as noções de exigibilidade e inexigibilidade ...
Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-11-17)
Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar em que medida o discurso
neurocientífico cognitivo poderia influir no conceito jurídico de vontade. Foi realizada
uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, tendo ...
Los tiempos del populismo: Devenir de una categoría polisémicaTimes of Populism: The Evolution of a Polysemic CategoryOs tempos do populismo: Devir de uma categoria polissêmica
(Universidad de los Andes. Facultad de Ciencias Sociales, 2014-09)
Nuestra pretensión en este texto es, en primer lugar, rescatar elementos que han construido la imagen del populismo como categoría polisémica. En este sentido, uno de los fundamentos de esta reconstrucción es la comprensión ...
A identificação das causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa: viabilidade na redução de casos práticos a fórmulas doutrinárias
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)