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Mostrando ítems 1-10 de 118
O excesso de legitimados para controle de constitucionalidade no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Análise do instituto da legítima defesa: aplicabilidade do excesso exculpante
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Regulações expropriatórias: apontamentos para uma teoria
(Editora Fórum e Editora FGV, 2014)
The Impact of PMSC on the Role of Today’s Military
(Facultad de Finanzas, Gobierno y Relaciones Internacionales, 2012-11-15)
The paper seeks to determine whether the use of Private Military and Security Companies strengthens military institutions and the provision of security or, on the contrary, questions the monopoly of the legitimate use of ...
O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
De la legitimación de una “joya” a la crítica de los gastos electorales: la política económica del primer gobierno de Lula en los editoriales de O Estado de S. PauloDa legitimação de uma “joia” para a crítica dos gastos eleitorais: a política econômica do primeiro governo Lula nos editoriais de O Estado de S. PauloFrom the legitimation of a “jewel” to the critic of the electoral costs: the economic politics of Lula’s first rule in the editorials of O Estado de S. Paulo
(Universidade Federal Santa Maria, 2014-10)
Este trabajo se propone comprender las variaciones ideológicas del periódico O Estado de S. Paulo referidas a la política económica del primer gobierno de Lula (2003-2006). A partir del análisis de sus editoriales durante ...
Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2000)
O Estado é o responsável pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e desenvolve suas atividades por meio das forças policiais. A missão das forças policiais é assegurar ao cidadão o ...
A ambiguidade do processo de legitimação democrática em Habermas: uma leitura crítica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, 2022-03-25)
The objective of our work is to demonstrate the possibility of conciliation between habermasian
proceduralism and the principle of social justice, especially when this is associated with the
project of civilization, ...
Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2000)
O Estado é o responsável pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e desenvolve suas atividades por meio das forças policiais. A missão das forças policiais é assegurar ao cidadão o ...