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Mostrando ítems 1-10 de 284
Direito do idoso: na perspectiva da repersonalização
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Estatuto do Idoso
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003)
REVISITANDO O ESTATUTO DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014)
Dez anos do Estatuto do IdosoTen years of the Elderly
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Estatuto do idoso: avanços com contradiçõesTexto para Discussão (TD) 1840: Estatuto do idoso: avanços com contradiçõesStatus of the elderly: advances with contradictions
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
A legitima????o da legisla????o simb??lica no ordenamento jur??dico brasileiro: o caso do estatuto do idoso
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em DireitoUFBAbrasil, 2015-04-28)
A legitimação da legislação simbólica no ordenamento jurídico brasileiro: o caso do estatuto do idoso
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em DireitoUFBABrasil, 2015-04-28)
O trabalho consiste no estudo sobre a eficácia do Estatuto do Idoso no Brasil tendo como parâmetro a teoria da legislação simbólica ventilada por Marcelo Neves. Esta contempla três modalidades, que é a confirmação de valores ...
Direito do idoso ao transporte: uma análise à luz da Constituição Federal, Estatuto do Idoso, Decreto 5.934/06
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDIREITO, 2015-12)