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Mostrando ítems 1-10 de 993

A nova doutrina da retroatividade nos Estados Unidos

Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi (2012)

Estado Socioambiental: perspectivas econômicas e sustentabilidade no contexto dos direitos fundamentais.

Niencheski, Luísa Zuardi (2012)

Os Princípios Norteadores do Direito Ambiental e a Efetivação do Estado Socioambiental de Direito

Greenfield, Roberta Cassel (2012)

Saúde e meio ambiente: uma conciliação necessária em termos de Estado Socioambiental

Niencheski, Luísa Zuardi (2012)

Colisão de direitos fundamentais na questão das biografias não autorizadas: uma análise no contexto do estado constitucional

Wanderley, Natasha Tavares de Melo (2015)

O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais

Vieira, Letícia Cicchelli De Sá (2022)

Mutação constitucional dos direitos fundamentais versus insegurança jurídica

Costa, Cíntia Cleusa (2016)

Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988

Santos, Eduardo Rodrigues dos (Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)

O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado: um estudo do direito fundamental à saúde, pela análise dos pedidos judiciais ajuizados pelas Casas da Cidadania de Criciúma-SC e Cocal do Sul-SC.

Araújo, Elisabete Fortunato de Medeiros (2012)

A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde

Nogueira, Lorena Maria Peres (2019)

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