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Mostrando ítems 1-10 de 321

Algunos aportes doctrinarios para la Protección de los Derechos Fundamentales en el proceso penal del Estado Constitucional democrático de Derecho y Cooperativo.Alguns aportes doutrinários para a proteção dos Direitos Fundamentais no processo penal do Estado Constitucional Democrático de Direito e Cooperativo.

Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano (Universidad Católica del Uruguay, 2016)

Convenção sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência no contexto do Estado Constitucional Cooperativo: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal.

Martins, Talita Fernandes (2013)

Aplicabilidade do método comparativo no Supremo Tribunal Federal

Silva, James Theodoro da (2014)

Keywords for nowadays constitutionalism - a German perspectivePalabras clave para el constitucionalismo de hoy - una perspectiva alemana

Häberle, Peter (Pontificia Universidad Católica del Perú, 2015)

Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo

Mitidiero, Daniel Francisco (2008)

Reflexiones generales en torno al significado y alcances del reconocimiento constitucional de la existencia del sector social de la economía mexicana en el contexto del sector cooperativo

Juan José Rojas Herrera (El Colegio de Michoacán, A.C, 2016)

El Sistema cooperativo en el ordenamiento jurídico ecuatoriano

Aguilar Aguilar, Rosa Janina (2014)

A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal

Guimarães, Ariane Costa (2017)

O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POR MEIO DA CONVENÇÃO DE AARHUS EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO FORMA DE IMPLEMENTAR O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO NA FIGURA DO AMICUS CURIAE

Matheus, Ana Carolina Couto (Universidade Federal de Santa Maria, 2018)

FEDERALISMO COOPERATIVO E SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19

Eder Junior Moreira Rezende (2022)

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