Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 149

Os entraves jurídicos para o Funcionamento das Sociedades Cooperativas como Entidades do Terceiro Setor

Xavier, Maria Letícia de Borba (2017)

Contribuição social para financiamento da seguridade social (COFINS) : principais entraves (jurídicos e econômicos) e proposta de mudança da Lei nº 10.833/2003

Carvalho, Deypson Gonçalves (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)

A aplicabilidade das decisões proferidas pelo Tribunal Penal Internacional perante o ordenamento jurídico brasileiro: entraves e compatibilidades

Santos, Carolyne Isla dos; Borges, Monique Trindade (2022)

O perfil dos adotandos e a morosidade como principais entraves jurídicos da adoção no BrasilThe profile of adoptees and slowness as the main legal obstacles to adoption in Brazil

Lima, Laura; Silva, Maria (2022)

As implicações sociais e constitucionais da eonomia de compartilhamento enquanto instrumento de transformação da mobilidade urbana

Pomaroli, Maria Isabel Santana (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

A regularização fundiária do Distrito Federal: entraves e soluções

Almeida, Reginaldo Vaz de (2016)

ICMS : entraves jurídicos e econômicos e propostas de melhoria

Lukic, Melina de Souza Rocha (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)

Devido processo como base para a democracia e diálogo jurídico: estudos preliminares sobre o embaraço legal e judicial à evolução do pensamento jurídico racionalDue process as a basis for democracy and legal dialogue: Preliminary studies on legal and judicial embarrassment to the evolution of racional legal thought

Vieira, Arthur de Carvalho (2022)

O discurso do direito e sua influência nas relações humanas: gênero feminino no âmbito jurídico

Canever, Mariana (2019)

Combate ao trabalho infantil: possibilidades e entraves no Brasil

Lima, Jordana Maria Ferreira de (2018)

1
2
3
4
. . .
15