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Mostrando ítems 1-10 de 30
Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
O presente estudo pretende analisar a importância da fundamentação das decisões judiciais em audiência de custódia e seus reflexos no encarceramento provisório. Para tanto, examina-se, de início, o histórico da audiência ...
Privatização dos presídios: evolução histórica ou uma forma de perpetuar o encarceramento em massa?
(Florianópolis, SC, 2018-12-04)
Este Trabalho de Conclusão de Curso objetiva investigar a relação existente entre as políticas e práticas adotadas em estabelecimentos prisionais brasileiros privatizados com o encarceramento em massa. Os problemas do ...
Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
AS Políticas da Insegurança: da Scuderie Detetive Le Cocq Às masmorras do Novo Espírito Santo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFESMestrado em Ciências Sociais, 2014-08-15)
A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e
justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica
e observando a distância entre os ...
Audiência de custódia: instrumento para um possível controle da banalização das prisões provisórias
(Florianópolis, SC, 2016)
Audiência de custódia, prisão processual e suas finalidades
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A Lei 12.403/2011 e seus horizontes desencarceradores: um balanço realista
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Regramento internacional, encarceramento feminino e a importância da implementação das Regras de Bangkok
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)