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Mostrando ítems 1-10 de 11
A emendatio libelli e o princípio da ampla defesa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Emendatio Libelli e Mutatio Libelli: as modificações ocorridas com a Lei 11.719/08
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Crítica a Emendatio Libelli: uma releitura hermenêutica e constitucional
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Emendatio libelli: uma releitura à luz do contraditório
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Reflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelli
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...