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Mostrando ítems 1-10 de 17
A lenta evolução da legislação do direito do trabalho doméstico no Brasil e a perpetuação da desigualdade através do conceito excludente de empregado doméstico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004: competência, legitimidade e ação popular trabalhista
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Diante de soluções para uma Justiça do Trabalho mais efetiva, é necessário reconhecer a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares ...
PEC das domésticas e seus efeitos sobre a informalidade no mercado de trabalho
(Florianópolis, SC, 2019-12-03)
O presente trabalho trata de um estudo sobre a PEC das domésticas e seus efeitos sobre a
informalidade no mercado de trabalho, verificando quais fatores influenciaram no mercado de
trabalho informal brasileiro. A partir ...
Lei Complementar N° 150: a regulamentação jurídica dos empregados domésticos e sua equiparação aos demais trabalhadores brasileirosComplementary Law n° 150: the legal regulation of domestic employees and their assimilation to the others brazilian workers
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A condição do trabalho doméstico no Brasil e sua relação com a previdência social
(2017-10-04)
Esta dissertação teve por objetivo localizar a constituição histórica do trabalho doméstico na particularidade brasileira, assim como determinar o seu lugar na divisão social e sexual do trabalho no capitalismo, para ...