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Mostrando ítems 1-10 de 268
Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
(Brasíla : Senado Federal, Subsecretria de Edições Técnicas, 2010)
Emenda pior que o soneto ? A emenda 32 e a edição de medidas provisórias
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Lei 13.429/2017 e a Emenda Constitucional 95/2016: uma análise de seus rebatimentos nas políticas sociais e do cotidiano, no Pronto Socorro Clóvis Sarinho Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço Social, 2017)
A Proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil : desafios antigos para velhos problemas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Emenda constitucional - Aprovação - Quorum
(Editora Fórum e Editora FGV, 1985)
A assistência estudantil na educação federal brasileira e a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos
(ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação, 2022)
Funcionário público - Férias - Emenda constitucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
Autarquia - Imunidade tributária - Emenda constitucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1964)