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Mostrando ítems 1-10 de 22
As legislações constitucionais em descompasso à educação superior federal: a emenda constitucional 95/2016 e a lei 173/2020 em destaqueLegislación federal en disparidad con la educación superior público: ec 95/2016 y ley 173/2019 destacadas
(Grupo de Pesquisa CNPq/UFS Educação e Contemporaneidade (EDUCON), 2022)
A assistência estudantil na educação federal brasileira e a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos
(ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação, 2022)
Impacts and disruptions in Brazilian higher education after Constitutional Amendment 95/2016: the case of federal institutesImpactos e rupturas na educação superior brasileira após a Emenda Constitucional 95/2016: o caso dos institutos federais
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2020)
Risks and obstacles to the career plan of the municipal teaching department of São Paulo in the context of Constitutional Amendment nº 95/2016Riscos e entraves para o plano de carreira do magistério municipal de São Paulo no contexto da Emenda Constitucional nº 95/2016
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2020)
Os reflexos do novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016) nos direitos à saúde e à educação
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-15)
O presente estudo tem a finalidade de investigar como o Novo Regime Fiscal,
instituído através da EC nº 95/2016, impactará os gastos com saúde e educação. A pesquisa foi do tipo descritivo qualitativa, com análise documental ...
A Política de Assistência Social e o impacto do desfinanciamento pós Emenda Constitucional nº 95/2016
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-22)
A pesquisa apresenta os impactos da diminuição de recursos públicos destinados à execução da Política de Assistência Social, com ênfase na Proteção Social Básica. Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016, entrou ...