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Mostrando ítems 1-10 de 1741
Direitos do embrião face à fecundação "in vitro"
(Florianópolis, SC, 1998-06)
A presente pesquisa decorre de questionamentos feitos a partir do
conceito biológico de fecundaçãol, embrião, vidas e o momento em que esta
reconhecida, juntamente com o material obtido da fecundação "in vitro", como ...
Direitos sucessórios do embrião criopreservado
(Florianópolis, SC, 2022)
Embrião excedentário: objeto ou sujeito de direitos?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Tutela penal do embrião humano in vitro
(Cultura Acadêmica, 2013)
A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os ...