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Mostrando ítems 1-10 de 45
As consequências jurídicas da não declaração de morte presumida
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
The main focus of this study is to analyze the lack of respect to human being and the right to die with dignity in an interdisciplinary discussion, which will culminate in the approach of the framing in the criminal sphere ...
Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
The main focus of this study is to analyze the lack of respect to human being and the right to die with dignity in an interdisciplinary discussion, which will culminate in the approach of the framing in the criminal sphere ...
Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
A responsabilidade civil tem merecido especial atenção no direito contemporâneo porque cada vez mais vinculada à atividade de todos os cidadãos em geral, que de uma forma ou outra a ela estão sujeitos. Todavia, seria pouco ...