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Mostrando ítems 1-10 de 36
Prisão após condenação em segundo grau de jurisdição
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
A aplicação do princípio nulla executio sine titulo no Direito Processual Penal: culpa, prisão e o Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-02-12)
In different perspectives, the presumption of non-guilt has been under debate since the promulgation of the Brazilian Federal Constitution of 1988. In its most relevant aspect, the relativization of this principle in the ...
A desconformidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriThe non-compliance of the early execution of the sentence in the jury court
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Early Grade Writing Assessment : A report on development of an instrument
(UNESCO, 2018)
This report presents main outcomes of a project on assessment of writing skills in early grades of primary school (EGWA), implemented by UNESCO in collaboration with Professor Juan E. Jiménez and his team from the Universidad ...
La ejecución de obligaciones con prestaciones de hacer y de no hacer en el siglo del vértigoThe Execution of Obligations with Features to do and not to do in the Century of Vertigo
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2017)
A Lei 13.964/19, o tribunal do júri e a execução antecipada da pena
(2020)
Este artigo procura analisar alterações legislativas propostas pela Lei 13.964/2019, no tocante ao Tribunal do Júri e a execução antecipada das penas decorrentes de decisões condenatórias. O Tribunal do Júri possui uma ...
A presunção de inocência e a execução provisória da pena no Tribunal do Júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penalImpact of judicial decisions on the prison system: setting the time frame for beginning the counting of the period for acquiring the rights of criminal execution
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2019)
Primeira infância livre: o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em desenvolvimento e suas implicações para o desencarceramento infantilFree early childhood: the full recognition of the child as a subject of developing rights and its implications for the children release
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2021)
A inconstitucionalidade da prisão em primeira instância diante de condenação pelo Tribunal do Júri
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)