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Mostrando ítems 1-10 de 97
A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios “à brasileira”?
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Administracao, 2016)
Freedom of expression: what lessons should we learn from US experience?Liberdade de expressão: que lições devemos aprender da experiência americana?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Freedom of expression: what lessons should we learn from US experience?
(Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2017-04-01)
Freedom of Expression is becoming a theme of growing importance and visibility in Brazil. Newspapers report daily legal suits against 'hate speech' concerning race and religious discrimination. Many courts are also imposing ...
Doutrina Chevron no Brasil: uma alternativa à insegurança jurídica
(Editora Fórum e Editora FGV, 2017)
Chamamento ao processo e direitos fundamentais: parâmetros de ponderação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-10-08)
O presente trabalho tem como escopo analisar a admissibilidade do Instituto do chamamento ao processo, previsto nos artigos 130 a 132 do Código de Processo Civil (CPC/2015), nas demandas em que se pleiteiam direitos ...