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Mostrando ítems 1-10 de 290

Natureza jurídica da astreinte

Ladeira, Jane Cristina (Revista de Direito, 2018)

A teoria do domínio do fato e o crime de corrupção passiva

Morgan, Carla (2021)

Responsabilidade civil do estado em acidentes de trânsito: divergência jurisprudencial entre as teorias subjetiva e objetiva no tribunal de justiça de Santa Catarina e Superior Tribunal de Justiça

Butter, Italo Quaresma (2017)

A retroatividade do acordo de não persecução penal frente ao direito intertemporal

Silva, Stefania Maria da; Silva, Jeniffer Lorrane Costa Sousa (2022)

DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DO OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUAS INFLUÊNCIAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Gastmann, Nathalia D'Amico (2012)

A (in) aplicabilidade da Teoria do Domínio do fato em casos de corrupção passiva

Domont, Gilmara Carolina Maciel (2018)

As divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da retroatividade do instituto do acordo de não persecução penal nos processos em curso

Martins, Eduardo (2021)

Responsabilidade civil do Estado por omissão administrativa

Mostavenco, Catarina Câmara (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Princípio da insignificância e crime de descaminho: divergências jurisprudenciais (STJ x STF)

Souza, Lucas Vinícius Sá de (2016)

A controvérsia entre o momento consumativo dos delitos de furto e roubo: uma proposta de unificação? Ou uma perfeita delimitação dos crimes?

Letícia Gomes , Letícia Gomes (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

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