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Mostrando ítems 1-10 de 56

Escritura Pública de União Estável, Procedimentos dissolutório e seus efeitos

Barbosa, Maria Helena (2021)

União estável e direito sucessório: uma análise da possibilidade de comunicação dos bens anteriores à união estável

Assis, Gabriela (2022)

União estável no direito sucessório: União estável no direito sucessório Evolução Legislativa.

Zilli, Elizane da Rosa Bonfante (2022)

Entidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade

RUSSO, José (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Panorama da União Estável no Brasil

Mendonça, Adilson dos Reis (Florianópolis, SC, 2017)

Consequências patrimoniais da dissolução do casamento e da união estável em vida e em razão da morte no direito brasileiro: uma perspectiva a partir da autonomia patrimonial dos cônjuges e companheiros

Bernardo, Cláudia (Florianópolis, SC, 2021)

Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano

Brito, Vanderli da Cruz da Graça de (2010)

Compra de imóvel com financiamento parcelado por um dos cônjuges antes da união estável

Meurer, Karolina Rocha (2018)

Oficinas de parentalidade como forma de tratamento dos conflitos familiares

Rocha, Julia da Silva (2022)

Guarda compartilhada ou composse de animais domésticos? Análise da discussão jurídico-normativa sobre a aplicação dos institutos do direito civil aos animais como sujeitos ou bens de direito

Guimarães, Helena Koch (2023)

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