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Mostrando ítems 1-10 de 121
Technology, Labor Relations and Labor Law: The Tension between Technique and Person
This article analyses the impact of the technological revolution on the worker, subject protected by the labor law principles. From the departing point of the tension between the notions of 'technique' and 'person' that ...
A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-29)
This Works studies, departing from Deuteronomy, Law of Aliance principles permanence, arisen from divine source and commited to Chosen People obedience, in Brazilian Law. Considered as natural Law, since it is, already, ...
A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-29)
This Works studies, departing from Deuteronomy, Law of Aliance principles permanence, arisen from divine source and commited to Chosen People obedience, in Brazilian Law. Considered as natural Law, since it is, already, ...
A gestão educacional na Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Educação, 2011-09-17)
This research was conducted during the Postgraduate Course in Educational
Management that seeks to analyze the educational management at the Police
Academy of the State of Rio Grande do Sul, covering the ideological ...
Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerial
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-01-07)
It is a study about the regulation model instituted in Pernambuco in relation to the Management Agreements signed between the Public Administration and the Social Organizations of Health submitted to the tutelage of the ...
A (in) aplicabilidade do Princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de drogas ilícitas (artigo 290 CPM)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
O presente trabalho se dedica à análise da inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de substâncias entorpecentes em locais sujeito à Administração Militar, previstos no artigo ...
Políticas públicas: o ensino de arte na educação básica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-07-26)
Esta pesquisa estuda a política pública educacional em relação à arte na educação básica, no período compreendido entre a sanção da Lei Federal nº 4024 de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação, até os dias atuais. ...