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Mostrando ítems 1-8 de 8
A questão internacional do comércio eletrônico: um estudo da legislação brasileira segundo a diretiva 2000/31/CE e a UNCITRAL
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Mecanismos degoverno e proteçao ao investidor inversor como forma de controle da discricionariedade diretiva: um estudo para países europeus
(Universidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2010)
Neste trabalho estabelece-se um modelo explicativo que permita contrastar, para diferentes paises, a relaçao entre os mecanismos de governo da empresa e a discricionariedade diretiva, e se estes mecanismos encontram-se ...
Regulação do fluxo de dados pessoais entre fronteiras: os contornos e limites da decisão de adequação de países terceiros
(2020-05-08)
Esta dissertação analisa as decisões de adequação proferidas pela Comissão Europeia sob as regras da Diretiva 95/46/CE e do atual General Data Protection Regulation (Regulamento no 679/2016 ou GDPR). Para fazer isso, ...
As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integração
(2018-09-17)
A gestão das águas no Brasil é feita de maneira fragmentada e não leva em conta o conjunto
das águas superficiais, subterrâneas e costeiras dentro de um conceito da bacia hidrográfica. É
preciso buscar uma gestão que ...
Estruturação das sessões de treinamento técnico-tático nos escalões de formação do futsal
(Florianópolis, SC, 2012)
Perspectivas científicas en la investigación : aportes desde el dialogo interdisciplinario
(Fundación Universitaria Juan N. Corpas. Centro Editorial. Ediciones FEDICOR.Tunja, 2022)
La presente obra es fruto del trabajo académico de un equipo de docentes investigadores de varias universidades del Perú, quienes en el contexto de los nuevos cambios que se han ido generando como consecuencia de la pandemia ...