Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 403
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
(FGV, 2017-10)
A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ...
Os fundos patrimoniais endowment no Brasil
(2016-04-15)
The present study aims to provide a wide panorama of the endowment funds in Brazil, addressing not only the concept of this kind of fund and its role in the development context of the Brazilian third sector, but also the ...
A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O objeto desta dissertação de mestrado é o direito convencional entendido como um sub-ramo do direito civil que disciplina todas as relações familiares não matrimonializadas. O recorte acadêmico versa sobre a tentativa de ...
Reflexos patrimoniais do concubinato adulterino: os direitos decorrentes desta prática à concubina
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
This work is a monograph required for obtaining a degree in law - UFSM. It arises from a study on the concession of rights to the concubine, according to jurisprudence and doctrine, aiming to list the patrimonial effects ...