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Mostrando ítems 1-10 de 977
O repensar de um cenário
(Florianópolis, SC, 2012)
A intimidade da prisão: uma análise sobre as visitas íntimas no sistema penitenciário brasileiro sob a ótica de penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Abuso de direito no direito de família brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006)
This article is aimed at analyzing the use of the institute of law abuse at Brazilian family
law. Before bringing up the theme, they will be presented the main changes of Brazilian
civil law, with the revocation of Civil ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Socioafetividade
(2016)