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Mostrando ítems 1-10 de 2685
Normas basilares do direito social à moradia e sua eficácia positiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Ensino do direito do trabalho : - ensino positivado e sua perspectiva social -
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGE, 2007-02-28)
A formação do direito como ciência positivista em Kelsen
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Coexistência do direito positivo e consuetudinário na administração de conflitos em Moçambique : pluralismo juridico local?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFMG, 2023-02-27)
Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)