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Mostrando ítems 1-10 de 1326
Os direitos do(a) amante
(2016)
Direitos civis dos jovens e a insegurança urbana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2004)
Este ensaio parte do reconhecimento de uma conjuntura de crise institucional, para analisar o contexto da formação dos direitos civis dos jovens e suas fragilidades ,com vista a alcançar, por meio dessa reflexão, uma ...
A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal
(Florianópolis, SC, 2012)
Análise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5, §6º da Lei 7347/1985 para a tutela do meio ambiente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Os povos indígenas
(Florianópolis, SC, 2012)