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Mostrando ítems 1-10 de 10
O Timesharing como nova modalidade de direito real sobre coisa alheia
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
(2014-12-16)
Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão. O trabalho possui três capítulos, e o método de abordagem ...
A efetividade do direito real de laje nas favelas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916
(Florianópolis, SC, 2013-12-02)
A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais relevantes, quanto à alteração do art. 1.393, relativo à alienação ...
Usucapião familiar: uma análise da competência para julgamento
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)