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Mostrando ítems 1-10 de 744
A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi ...
Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
O processo judicial eletrônico no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Da adjudicação no processo civil brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação versa sobre o instituto da abjudicação no Processo Civil Brasileiro. Trata de um dos instrumentos coercitivos do Processo de Execução que possui como finalidade a satisfação da dívida inadimplida do ...