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Mostrando ítems 1-10 de 4190
Direito penal e globalização: a política-criminal contemporânea
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Globalização e repercussões na política-criminal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficaz
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-21)
The purpose of the research is to analyze the possibility of criminal judgment by the Labour Court under the perspective of philosophical belief of coercion as an instrument to guarantee Labour Law effectiveness. In the ...
A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Breve história da delação no Brasil
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Sistema penitenciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFórum de Ciência e CulturaCurso de Estudos de Problemas BrasileirosUFRJ, 2023)
Punitivismo como escolha do Estado de permanente exceção: um estudo sobre o direito penal do inimigo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A influência do Direito Penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei n° 12.654/2012
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)