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Mostrando ítems 1-10 de 677
O Direito à água e a necessidade de Proclamá-lo Direito Humano
(2019-05-03)
A imprescindibilidade da água para a manutenção da vida tem mobilizado a sociedade civil no sentido de se atribuir a tal bem a condição de direito humano. Neste sentido o presente trabalho de conclusão de curso apresenta ...
Água como um Direito Humano: Instrumento de Mobilização e Redução das Desigualdades Sociais
(Florianópolis, SC, 2016)
Sistema prisional e direitos humanos
(FGV Direito Rio, 2015-12)
O volume 4 da Série Clínicas dos Cadernos FGV DIREITO RIO traz quatro trabalhos originais relacionados ao tema do Sistema Prisional e Direitos Humanos. A obra contempla pareceres jurídicos sobre violações aos direitos dos ...
O Desafio Ético da Água: de Necessidade Básica à Direito Humano.
(Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2019)
Água: direito fundamental
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
O Direito à água como política pública na América Latina : uma exploração teórica e empírica
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)