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Mostrando ítems 1-10 de 5055
Normas basilares do direito social à moradia e sua eficácia positiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Usucapião familiar e suas vicissitudes
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)
Juliana Oliveira: artigo 203 [Constituindo]
(TV Câmara. Baixe e Use, 2016)
Custo [Detran na escola]
(Portal Dia-a-dia Educação, TV Multimídia, 2016)
Custo [Detran na escola]
(Portal Dia-a-dia Educação, TV Multimídia, 2011)
Juliana Oliveira: artigo 203 [Constituindo]
(TV Câmara. Baixe e Use, 2011)
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)