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Mostrando ítems 1-10 de 135
O direito à proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo: uma análise do direito fundamental à proteção de dados sob a ótica de sua separação do direito à privacidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação versa sobre proteção de dados pessoais, tendo sido dividida em três distintos capítulos, o primeiro deles trata da diferenciação público, privada e íntimo, desde a Grécia e Roma, chegando a idéia de ...
Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação versa sobre proteção de dados pessoais, tendo sido dividida em três distintos capítulos, o primeiro deles trata da diferenciação público, privada e íntimo, desde a Grécia e Roma, chegando a idéia de ...
O direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/2020
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho tem por objetivo analisar, em um primeiro momento, as transformações que a instauração de uma sociedade de vigilância acarretam às dimensões culturais e delimitações dogmáticas do direito à privacidade, ...
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho tem por objetivo analisar, em um primeiro momento, as transformações que a instauração de uma sociedade de vigilância acarretam às dimensões culturais e delimitações dogmáticas do direito à privacidade, ...
A proteção de dados pessoais como direito fundamental e a incivilidade do uso de cookiesData protection as a fundamental right and the incivility of the use of cookies
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)