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Mostrando ítems 1-10 de 5537

Água e Saneamento Básico: um direito ou uma necessidade fundamental?

Giordano, Caroline Leite (2012)

As dimensões dos direitos das águas

Carli, Ana Alice De (Editora Fórum e Editora FGV, 2017)

O direito humano à água e sua concretização no Brasil

Fritzen, Bruna Wagner (2012)

A institucionalização do direito humano à água e saneamento no âmbito da Organização das Nações Unidas: uma análise histórica

Pereira, Raquel Rodrigues (2016)

A Autonomia Dogmática do Direito de Águas

Espada, Gildo Manuel (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)

A água como direito a todos: avaliação do Programa Água Doce junto ao acesso à água nas comunidades do Maciço do Baturité

Santos, Bruno Maia dos (2023)

Água: direito fundamental

AMIN, Aleph Hassan Costa (Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)

Nosso direito à água: Um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas

Barlow, Maude (2013-01-01)

Direito à água: direitos restringidos em um ambiente de escassez de água: o caso de Currais Novos/RN

Nascimento, Gabriel Beserra do (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)

Água como um Direito Humano: Instrumento de Mobilização e Redução das Desigualdades Sociais

Schmidt, Bianca Scheneider (Florianópolis, SC, 2016)

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